Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:26

Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:14

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:00

Mulher que desistiu de adoção deve custear tratamento do menor

ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:25

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:58

Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte

Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:09

Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI

o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, o presidente do STF
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

"A Cepal e o desenvolvimento economico da América Latina"

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:55

Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:00

Regulação do Home Office no Brasil

aprovação orçamentária para implementação do Programa de Manutenção de Emprego e Renda.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06

Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:26

Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual

A prescrição da ação de repetição do indébito tributário, no caso do Imposto de Renda (IR), não
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59

Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais

PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:40

Medida provisória nº 644, de 30 de Abril de 2014

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:46

Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:34

Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores

se discutia a legalidade da retenção de valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda da
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28

Kombi pega fogo e dono é indenizado

em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Descontos fiscais. Condenação proferida em ação trabalhista. Indenização decorrente das diferenças em face da observância do regime de caixa.

No que tange aos descontos do imposto de renda, a adoção do regime de caixa, em que há a incidência
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49

Cardiopatia grave motiva isenção do IR

, conquistou na Justiça o direito de não ter descontos do Imposto de Renda em seus rendimentos. J. tem

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 11322

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia acatou relatório apresentado

operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de

direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que

Familiar contra a Mulher, da Comarca da Capital, condenou 10 pessoas por envolvimento no desvio de

o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, o presidente do STF

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS

aprovação orçamentária para implementação do Programa de Manutenção de Emprego e Renda.

gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.

A prescrição da ação de repetição do indébito tributário, no caso do Imposto de Renda (IR), não

PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções

Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física; altera a Lei nº 7.713, de 22

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis

se discutia a legalidade da retenção de valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda da

em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.

No que tange aos descontos do imposto de renda, a adoção do regime de caixa, em que há a incidência

, conquistou na Justiça o direito de não ter descontos do Imposto de Renda em seus rendimentos. J. tem

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